Processo 841077/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/10/2016 10:12
Autuado em 31/10/2016 10:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 964/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   964/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2017 Acórdão   964/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:31/10/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:31/10/16), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:31/10/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:31/10/16), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:31/10/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:31/10/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/10/16)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:31/10/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:31/10/16), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:31/10/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:31/10/16), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:31/10/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:31/10/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/10/16)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE CARLOS DELLA BIANCA JUNIOR
Interessado ROSANE APARECIDA PANZARINI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:31/10/16), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:31/10/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2016 10:12 126156/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 964/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9404/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 12:13 DP  
19/04/2017 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 612/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2032/2017 -
21/03/2017 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2017 -
17/03/2017 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 810/2017 -
13/03/2017 16:03 STP  
13/02/2017 16:49 GCFAMG  
05/12/2016 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6897/2016 -
05/12/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 17398/2016 - Regularidade com ressalva. Regularização da impropriedade pendente. Pelo provimento, alterando o julgamento das contas para regulares com ressalva, e expedição de recomendações.
08/11/2016 08:11 COFIT Parecer nº 185/2016 -
31/10/2016 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1470/2016 -
31/10/2016 10:12 DP Informação nº 17877/2016 -

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